Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidade se encontra em risco, tanto em termos de nível de espécie, como em níveis de ecossistema ou bioma (PADUA, 2006). Esse é o conceito de:
- A)conservação
Errada, porque conservação admite uso racional e manejo dos recursos naturais, não exigindo a intocabilidade descrita no enunciado.
- B)subsistência
Errada, porque subsistência não é conceito técnico de proteção ambiental e não se relaciona com a ideia de resguardar a natureza.
- C)preservação
Certa, porque preservação é a proteção da natureza com mínima ou nenhuma interferência humana, exatamente como descrito.
- D)naturalismo
Errada, porque naturalismo não é a categoria doutrinária usada para definir proteção ambiental nesse sentido.
Gabarito: C
A questão trabalha uma distinção clássica do Direito Ambiental: conservar não é a mesma coisa que preservar. Em linhas gerais, conservar significa usar e proteger de forma racional, permitindo algum aproveitamento dos recursos naturais. Já preservar é manter a natureza mais protegida possível, com mínima ou nenhuma intervenção humana. É por isso que o enunciado fala em proteção da natureza para que ela fique intocável, sem interferências humanas. Essa ideia se conecta com a noção de preservação, especialmente quando a biodiversidade está em risco e a tutela precisa ser mais rígida, alcançando espécie, ecossistema ou bioma. Na doutrina ambiental, esse contraste aparece com frequência: conservação admite manejo e uso sustentável; preservação busca resguardar a integridade do ambiente. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) trabalha com a ideia de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, e a diferença conceitual é muito cobrada em prova. Então, o gabarito C está correto porque o texto descreve uma proteção máxima da natureza, sem interferência humana, que é exatamente o sentido de preservação. Se a banca falar em uso racional, manejo ou exploração controlada, pense em conservação; se falar em intocabilidade ou proteção integral, pense em preservação.