De acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular, é:
- A)apicum
Certa: a descrição legal da área hipersalina sem vegetação vascular corresponde ao apicum, nos termos da Lei nº 12.651/2012.
- B)vereda
Errada: vereda é ambiente úmido do Cerrado, ligado a nascentes e buritis, e não a área costeira hipersalina.
- C)restinga
Errada: restinga é formação associada à zona litorânea com vegetação adaptada, mas não é a faixa hipersalina desprovida de vegetação vascular descrita no enunciado.
- D)manguezal
Errada: manguezal é ecossistema costeiro com influência de marés e vegetação típica, o que não coincide com a área sem vegetação vascular mencionada.
Gabarito: A
A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, traz definições bem específicas para evitar confusão em prova, e a banca adora explorar essas palavras “técnicas com cara de pegadinha”. Aqui, o enunciado descreve uma área de solo hipersalino, localizada nas regiões entremarés superiores, inundada apenas pelas marés de sizígia, com salinidade superior a 150 partes por 1.000 e sem vegetação vascular. Essa descrição corresponde ao apicum, conceito previsto na lei para designar justamente essa faixa mais salgada e exposta, que integra a dinâmica costeira, mas não apresenta a vegetação típica de outros ecossistemas próximos. Em outras palavras: se a questão fala em solo hipersalino, maré de sizígia e ausência de vegetação vascular, pense em apicum. Já o manguezal é ecossistema associado à zona costeira, com influência de água salgada e vegetação adaptada, então ele não se encaixa quando o enunciado destaca a ausência de vegetação vascular. A restinga e a vereda também são formações totalmente diferentes, tanto pelo ambiente quanto pela vegetação e pela dinâmica hídrica. O fundamento está no próprio Código Florestal, que define os conceitos de forma objetiva para fins de proteção ambiental. Em prova, a melhor estratégia é ler a descrição física do ambiente e associar com a definição legal exata, sem deixar o nome “bonito” do bioma te distrair.