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Direito Ambiental · SELECON · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Os rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de dejetos de esgotos domésticos e industriais, como a eutrofização. Um processo essencial para evitar a eutrofização dos rios consiste em:

Gabarito: B

A eutrofização acontece quando o rio recebe nutrientes demais, principalmente nitrogênio e fósforo, geralmente vindos de esgoto doméstico, resíduos industriais e fertilizantes. Com essa “comida extra”, algas e outros organismos se multiplicam em excesso, o que reduz o oxigênio da água e prejudica peixes e toda a vida aquática. Em linguagem simples: o rio fica superalimentado e acaba sufocando. Para evitar esse problema, o caminho é controlar a entrada de nutrientes no corpo d’água. Isso envolve tratamento de esgoto, remoção de compostos orgânicos e de nutrientes antes do lançamento e fiscalização do despejo de efluentes. É por isso que a alternativa B está correta: retirar o excesso de nutrientes interrompe o processo que alimenta a eutrofização. No plano jurídico, essa ideia conversa com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que busca prevenir e controlar a poluição, e com a Lei 9.433/1997, que trata da gestão dos recursos hídricos e da proteção da qualidade da água. Em prova, sempre desconfie de soluções que “aceleram” a decomposição ou “mexem” na água sem atacar a causa do problema. Aqui, o foco é simples e direto: menos nutrientes, menos algas, mais vida no rio.

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