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Direito Ambiental · SELECON · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

É compreendido como um dos principais objetivos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza):

Gabarito: C

O SNUC, criado pela Lei 9.985/2000, organiza as unidades de conservação para proteger a natureza de forma planejada. A ideia central é bem direta: conservar a biodiversidade, manter os ecossistemas funcionando e garantir o uso sustentável quando isso for permitido pela categoria da unidade. Entre os objetivos do sistema, a lei traz expressamente a proteção e, quando necessário, a restauração de ecossistemas degradados. Isso faz todo sentido: não basta só “guardar” a área, às vezes é preciso recuperar o que já foi danificado para o ambiente voltar a cumprir seu papel ecológico. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela está alinhada com o art. 4º da Lei 9.985/2000, que lista como objetivo do SNUC proteger e recuperar ecossistemas, além de valorizar a diversidade biológica, incentivar pesquisa e promover educação ambiental. Em prova, sempre desconfie de alternativas que vão na direção oposta à lógica da proteção ambiental. As demais opções tentam inverter a finalidade do sistema: o SNUC não existe para desvalorizar a natureza nem para cortar pesquisa científica, e também não fala em estimular uso de recursos naturais de maneira genérica, porque o uso, quando admitido, deve ser controlado e compatível com a conservação.

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