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Direito Ambiental · SELECON · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O monitoramento ambiental refere-se a um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais e tem como objetivo:

Gabarito: C

O monitoramento ambiental é uma ferramenta de acompanhamento contínuo do estado do meio ambiente. A ideia é simples: coletar dados, observar tendências, comparar resultados ao longo do tempo e, se aparecer sinal de piora, agir rápido. Ele serve para medir a qualidade ambiental e apoiar decisões de prevenção, controle e recuperação. Na Política Nacional do Meio Ambiente, isso conversa diretamente com os instrumentos previstos na Lei 6.938/1981, especialmente o acompanhamento da qualidade ambiental e a atuação do Poder Público na prevenção da degradação. Em outras palavras, monitorar não é só "olhar depois do problema"; é vigiar antes, durante e depois, para evitar que o dano cresça. Por isso, a alternativa C está correta: ela traduz exatamente a finalidade do monitoramento, que é identificar, avaliar e controlar a qualidade ambiental de um ambiente, permitindo adotar medidas de recuperação quando necessário. Repare que a expressão "qualidade ambiental" é a pista central da questão. As demais opções trocam a lógica do monitoramento por ideias de recuperação isolada, impactos federais ou análise de vulnerabilidade com recorte social e financeiro, que não definem o objetivo técnico-jurídico do monitoramento ambiental. Em prova, quando aparecer "coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático", pense em prevenção, controle e suporte à gestão ambiental.

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