A Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:
- A)o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras
Certa, porque o art. 2º da Lei 6.938/1981 prevê o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras como princípio da PNMA.
- B)o planejamento e a fiscalização da infraestrutura urbana
Errada, porque planejamento e fiscalização da infraestrutura urbana não são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)o acompanhamento de ações de desmembramento e parcelamento urbano
Errada, porque acompanhamento de desmembramento e parcelamento urbano não é formulado como princípio da PNMA na Lei 6.938/1981.
- D)a manutenção do equilíbrio ecológico para o uso individual
Errada, porque a lei fala em manutenção do equilíbrio ecológico para uso coletivo e proteção ambiental, e não para uso individual.
Gabarito: A
A Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei 6.938/1981, organiza a atuação do Poder Público para proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. Ela traz princípios e instrumentos que caem muito em prova, então vale decorar com carinho, porque a banca adora trocar tema ambiental por assunto urbano ou administrativo e ver quem cai na casca de banana.