Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualidade, de prevenção e de investigação (VRQ, VP e VI, respectivamente). Conforme a Resolução Conama n.º 420/2009, são quatro as classes de qualidade dos solos, devido à diferença de concentração de substâncias químicas. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes. I A classe 1 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VRQ e menor ou igual ao VP. II A classe 2 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VI. III A classe 3 corresponde aos solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ. IV A classe 4 corresponde aos solos que apresentam concentrações de, pelo menos, uma substância química maior que o VP e menor ou igual ao VI. Assinale a alternativa correta.
- A)Nenhum item está certo.
Correta, porque nenhum dos itens descreve adequadamente as classes de qualidade do solo previstas na Resolução Conama n.º 420/2009.
- B)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I atribui à classe 1 a faixa que corresponde à classe 2.
- C)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens II e III trocam os limites das classes e não correspondem ao texto da resolução.
- D)Apenas os itens II e IV estão certos.
Errada, porque os itens II e IV invertem os intervalos entre as classes 3 e 4.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque todos os itens apresentam classificações incorretas dos intervalos de concentração.
Gabarito: A
A Resolução Conama n.º 420/2009 organiza a qualidade do solo a partir de valores orientadores que funcionam como uma espécie de semáforo: VRQ, VP e VI. Em termos simples, o VRQ indica a qualidade natural de referência, o VP é o limite para evitar degradação, e o VI é o ponto em que a investigação e a ação se tornam necessárias. A ideia é comparar a concentração de substâncias químicas no solo com esses marcos para enquadrar a classe do terreno. A classificação correta, pela resolução, é a seguinte: classe 1, solos com concentrações iguais ou inferiores ao VRQ; classe 2, solos com concentrações acima do VRQ e iguais ou inferiores ao VP; classe 3, solos com concentrações acima do VP e iguais ou inferiores ao VI; e classe 4, solos com concentrações acima do VI. Perceba que as faixas não se sobrepõem e nem se confundem. Cada uma ocupa um intervalo bem definido. É aí que a questão pega muita gente: os itens trocaram os limites entre as classes. O item I erra porque descreve a classe 2 como se fosse classe 1. O item II erra porque atribui à classe 2 uma concentração acima do VI, quando isso é da classe 4. O item III também erra, porque concentrações menores ou iguais ao VRQ pertencem à classe 1, não à 3. E o item IV erra, pois a faixa acima do VP e até o VI corresponde à classe 3, não à 4. Então, como todos os itens inverteram os intervalos, o gabarito é a alternativa A. O fundamento está na Resolução Conama n.º 420/2009, especialmente na parte que define os valores orientadores e as classes de qualidade do solo.