A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é
- A)promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.
Correta. Promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos para reduzir emissões poluidoras é objetivo básico expresso do PROCONVE.
- B)promover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.
Incorreta. A realização de estudos e pesquisas, nacionalização e desenvolvimento de tecnologias aparece como competência atribuída ao IBAMA, não como objetivo básico formulado nesse item.
- C)atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.
Incorreta. Atuar com governos estaduais e municipais em transporte de massa e melhoria do tráfego é atribuição operacional prevista na resolução, não objetivo básico do PROCONVE.
- D)deliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.
Incorreta. Deliberar sobre penalidades e ações de acompanhamento é função ligada à gestão/execução do programa, não objetivo básico.
- E)acompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes.
Incorreta. Acompanhar técnicas e equipamentos de controle de emissão é atribuição de acompanhamento, não objetivo básico do PROCONVE.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA 18/1986 instituiu o PROCONVE com objetivos próprios, entre eles reduzir emissões, desenvolver tecnologia nacional, criar programas de inspeção e manutenção, conscientizar a população, avaliar resultados e promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos oferecidos é frota nacional. Algumas ações parecidas no texto da resolução são competências do IBAMA ou de comissão de acompanhamento, e não objetivos básicos do programa.