Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- A)promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais
Errada, porque a promoção da captação e do aproveitamento de águas pluviais não é a redação da diretriz geral da Lei 9.433/1997.
- B)defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais
Errada, porque a defesa contra eventos hidrológicos críticos é objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, e não diretriz geral de ação.
- C)utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável
Errada, porque essa formulação não corresponde às diretrizes do art. 3º da Lei 9.433/1997, embora tenha linguagem próxima de princípios de uso racional da água.
- D)gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade
Certa, porque reproduz o art. 3º, I, da Lei 9.433/1997, que prevê a gestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociação entre quantidade e qualidade.
Gabarito: D
A Política Nacional de Recursos Hídricos está na Lei 9.433/1997, a famosa "Lei das Águas". Ela organiza o uso da água no Brasil com uma ideia central bem simples: água não é bagunça, é gestão. Por isso, a lei traz objetivos, fundamentos e diretrizes de ação, e a banca gosta de misturar esses blocos para confundir você. A questão pede uma diretriz geral de ação para a implementação da política. A alternativa D reproduz, quase literalmente, o art. 3º, I, da Lei 9.433/1997: "a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade". Ou seja, não adianta olhar só para o volume de água e esquecer a qualidade, nem o contrário. Os dois lados andam juntos. As demais alternativas trazem ideias que até conversam com o tema, mas pertencem a outros dispositivos ou até a outra legislação. A banca QUADRIX costuma cobrar a redação legal bem próxima do texto da lei, então vale treinar a memória do artigo e não apenas a ideia geral. Resumo de prova: se aparecer algo com "gestão sistemática" e "quantidade e qualidade" no mesmo pacote, acenda a luz verde. É a cara da Lei 9.433/1997.