Com base na Lei n.o 9.985/2000, assinale a alternativa que apresenta a denominação do espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
- A)proteção integral
Errada, porque protecao integral e uma categoria de unidade de conservacao, e nao a definicao do espaco territorial pedida no enunciado.
- B)recurso ambiental
Errada, porque recurso ambiental e um dos elementos protegidos, mas nao designa o conceito legal descrito na lei.
- C)unidade de conservação
Certa, pois reproduz exatamente a definicao legal de unidade de conservacao prevista no art. 2o, I, da Lei 9.985/2000.
- D)conservação da natureza
Errada, porque conservacao da natureza e um objetivo ou principio do sistema, nao o nome do espaco territorial descrito.
Gabarito: C
A Lei 9.985/2000, que criou o SNUC, traz no art. 2o, I, a definicao classica de unidade de conservacao: e o espaco territorial e seus recursos ambientais, incluindo as aguas jurisdicionais, com caracteristicas naturais relevantes, legalmente instituido pelo poder publico, com objetivos de conservacao e limites definidos, sob regime especial de administracao, ao qual se aplicam garantias adequadas de protecao. Ou seja, nao basta ser uma area “bonita”; precisa ter base legal, limites claros e protecao especial. Se parece com uma area protegida de filme, aqui ela ganha cracha e regulamento. Por isso, o gabarito e a alternativa C. A expressao do enunciado esta praticamente reproduzindo o conceito legal de unidade de conservacao, sem tirar nem por. A banca QUADRIX costuma cobrar esse texto quase literal, entao vale decorar a ideia central e, principalmente, a expressao-chave da lei. Dentro do SNUC, as unidades de conservacao se dividem em dois grandes grupos: protecao integral e uso sustentavel. Essa divisao pode confundir, mas ela e uma classificacao interna das unidades, nao o conceito geral pedido na questao. Aqui, o enunciado quer a definicao do proprio instituto, nao uma de suas categorias. Fundamento direto: Lei 9.985/2000, art. 2o, I. Em prova, quando aparecer essa formula quase completa, pense imediatamente em unidade de conservacao.