Questão comentada de Direito Ambiental

Ainda de acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluição:

• A)O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

  Incorreta: essa é a definição de meio ambiente.

• B)A alteração adversa das características do meio ambiente;

  Incorreta: essa é a definição de degradação da qualidade ambiental.

• C)A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

  Correta: corresponde à definição legal de poluição.

• D)A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

  Incorreta: essa é a definição de poluidor.

• E)A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

  Incorreta: lista recursos ambientais, não poluição.