De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências; Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; II. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; III. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; IV. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; V. Recuperação de áreas degradadas; VI. Proteção de áreas ameaçadas de degradação; VII. Educação ambiental a todos os níveis de ensino. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas o item I está incorreto
Incorreta: o item I está correto.
- B)Os itens IV e VII estão incorretos
Incorreta: os itens IV e VII estão corretos.
- C)Apenas o item VII está incorreto
Incorreta: o item VII está correto, pois educação ambiental integra a lei.
- D)Todos os itens estão corretos
Correta: todos os itens listados correspondem a princípios da Lei 6.938/1981.
- E)Os itens não fazem parte da lei 6.938/1981
Incorreta: os itens fazem parte do art. 2º da Lei 6.938/1981.
Gabarito: D
A Política Nacional do Meio Ambiente tem princípios como racionalização do uso dos recursos, planejamento e fiscalização, proteção de ecossistemas, controle e zoneamento de atividades poluidoras, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental.