De acordo com a Constituição Federal, a proteção ambiental, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
- A)O meio ambiente natural é objeto de tutela quando se afirma a proteção de elementos bióticos da biosfera.
Correta, porque o meio ambiente natural envolve os elementos vivos da biosfera, ligados ao equilíbrio ecológico e à proteção da natureza.
- B)O meio ambiente artificial referese a espaços ocupados pelos seres humanos, podendo ser rurais ou urbanos.
Errada, porque o meio ambiente artificial é o espaço construído pelo ser humano e se associa principalmente ao meio urbano, não a espaços rurais.
- C)O meio ambiente do trabalho, tutelado pelo direito ambiental, referese a relações trabalhistas remuneradas, em ambiente público ou privado.
Errada, porque o meio ambiente do trabalho se refere às condições ambientais da atividade laboral, e não apenas a relações remuneradas em ambiente público ou privado.
- D)O meio ambiente cultural corresponde a costumes do povo brasileiro, abrangido pelo direito ambiental por conter valor especial e convicção de obrigatoriedade.
Errada, porque o meio ambiente cultural abrange o patrimônio cultural material e imaterial, e não apenas costumes do povo com essa descrição conceitual.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata o meio ambiente como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, no art. 225. A doutrina costuma dividir o tema em quatro grandes espécies: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Essa divisão ajuda a entender que a proteção ambiental vai muito além de floresta e rio: ela alcança a cidade, o patrimônio cultural e até o local de trabalho. O meio ambiente natural é o ambiente ligado aos elementos da natureza, especialmente os seres vivos e os fatores físicos que sustentam a vida. Por isso, a alternativa A está correta ao relacioná-lo aos elementos bióticos da biosfera, que são justamente os componentes vivos do ambiente natural, como fauna, flora e outros organismos. Em prova, pense assim: se envolve vida natural e equilíbrio ecológico, você está no campo do meio ambiente natural. Já o meio ambiente artificial é aquele construído pelo ser humano, com destaque para o espaço urbano, incluindo ruas, praças, edifícios e equipamentos públicos. O meio ambiente do trabalho, por sua vez, diz respeito às condições em que o trabalho é prestado, independentemente de ser no setor público ou privado, com foco em saúde, segurança e dignidade do trabalhador. Por fim, o meio ambiente cultural protege o patrimônio cultural brasileiro, material e imaterial, como bens históricos, artísticos, paisagísticos e manifestações culturais. Então, nesta questão, a banca cobra exatamente a classificação clássica do direito ambiental: natural, artificial, cultural e do trabalho, sendo a letra A a que descreve corretamente o ambiente natural.