Acerca do meio ambiente, assinale a alternativa que NÃO se encontra em conformidade com a Constituição Federal:
- A)Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Errada como resposta: educação ambiental e conscientização pública são incumbências constitucionais do poder público.
- B)Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial e essencial à sadia qualidade de vida.
Correta: é a alternativa não conforme, pois o texto constitucional fala em bem de uso comum do povo.
- C)As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Errada como resposta: sanções penais e administrativas independem da obrigação de reparar o dano.
- D)Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Errada como resposta: preservar e restaurar processos ecológicos essenciais é dever constitucional do poder público.
Gabarito: B
O art. 225 da Constituição afirma que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A alternativa que fala em bem de uso especial não está conforme a Constituição.