Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, para fins científicos, serão concedidas licenças:
- A)Provisórias.
Incorreta: a lei não usa licença provisória para essa hipótese.
- B)Temporárias.
Incorreta: a previsão específica é de licença permanente.
- C)Transitórias.
Incorreta: licença transitória não é a categoria prevista no dispositivo.
- D)Permanentes.
Correta: a licença concedida a esses cientistas é permanente.
Gabarito: D
A Lei de Fauna prevê licenças permanentes para cientistas de instituições nacionais que tenham, por lei, atribuição de coletar material zoológico para fins científicos. A permanência está ligada à função institucional de pesquisa.