Com base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. III. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta: os itens II e III também estão corretos.
- B)Apenas no item II.
Incorreta: os itens I e III também estão corretos.
- C)Apenas nos itens I e III.
Incorreta: o item II também está correto.
- D)Em todos os itens.
Correta: os três itens refletem objetivos da Lei 6.938/1981.
Gabarito: D
A Política Nacional do Meio Ambiente busca compatibilizar desenvolvimento e preservação, estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e impor ao poluidor ou predador o dever de recuperar ou indenizar os danos, além da contribuição pelo uso econômico de recursos ambientais.