Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:
- A)Descentralizada e contar com a participação o Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Correta: reproduz a diretriz legal de gestão descentralizada e participativa.
- B)Centralizada e contar com a participação somente do Poder Público.
Errada: a gestão não é centralizada nem exclusiva do Poder Público.
- C)Concentrada e contar com a participação dos usuários e das comunidades.
Errada: falta o Poder Público e usa concentração, que não é o modelo legal.
- D)Desconcentrada e contar com a participação exclusivamente das comunidades.
Errada: a participação não é exclusiva das comunidades.
Gabarito: A
A Política Nacional de Recursos Hídricos adota gestão descentralizada e participativa, envolvendo Poder Público, usuários e comunidades. A água é bem público e sua gestão deve considerar a bacia hidrográfica e a participação social.