Com base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais?
- A)15 metros.
Errada: 15 metros é hipótese excepcional, não a regra rural geral.
- B)30 metros.
Errada: 30 metros é associado a áreas urbanas consolidadas.
- C)100 metros.
Correta: em área rural, a regra geral é 100 metros.
- D)50 metros.
Errada: 50 metros não é o parâmetro geral cobrado.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA 302/2002 prevê, como regra, APP de 100 metros no entorno de reservatórios artificiais situados em áreas rurais, ressalvadas hipóteses específicas. A pergunta cobra a largura mínima geral rural.