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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Em relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a sentença. Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas (1ª parte). As alterações que ocasionam o impacto ambiental, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais (2ª parte). A sentença está:

Gabarito: A

A Resolução CONAMA nº 1/1986 define impacto ambiental como alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por matéria ou energia decorrente de atividades humanas. A mesma norma lista os efeitos sobre saúde, segurança, bem-estar, atividades sociais e econômicas, biota, condições estéticas e sanitárias e recursos ambientais.

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