A Agropecuária X pretende abrir filial no Município Alfa. Ao consultar as normas pertinentes, descobriu que a norma federal lhe impõe a obrigação de zelar pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos por ela comercializadas e devolvidas pelos usuários. Trata-se de materialização do princípio ambiental:
- A)Do poluidor-pagador.
Correta: o poluidor-pagador fundamenta a responsabilidade pelos custos ambientais e pela destinação adequada.
- B)Do usuário-pagador.
Errada: usuário-pagador relaciona-se ao pagamento pelo uso de recurso ambiental escasso, não à logística de embalagens.
- C)Da equidade intergeracional.
Errada: equidade intergeracional trata da proteção ambiental para futuras gerações.
- D)Da cooperação.
Errada: cooperação pode existir no sistema, mas não é o princípio central da obrigação descrita.
Gabarito: A
A obrigação de zelar pela destinação de embalagens vazias de agrotóxicos materializa o princípio do poluidor-pagador, pois internaliza os custos ambientais da atividade e impõe responsabilidade pelo ciclo de vida do produto.