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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, são instrumentos da PNRS, entre outros: I. A pesquisa científica e tecnológica. II. A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. III. A educação ambiental. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: B

Na PNRS, pesquisa científica e tecnológica e educação ambiental são instrumentos expressos. Já a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos aparece como objetivo/diretriz de gestão, não como instrumento típico listado no rol legal.

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