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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essa divisão, analisar a sentença. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais (1ª parte). O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais(2ª parte). A sentença está:

Gabarito: D

As partes foram invertidas. Proteção Integral busca preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais. Uso Sustentável busca compatibilizar conservação com uso sustentável de parcela dos recursos.

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