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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade chama-se de:

Gabarito: A

Pousio é a interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais para permitir a recuperação da fertilidade do solo. Na Lei da Mata Atlântica, o prazo indicado é de até dez anos.

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