Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:
- A)100 dias da expiração de seu prazo de validade.
Errada: o prazo não é de 100 dias.
- B)120 dias da expiração de seu prazo de validade.
Correta: a antecedência mínima é de 120 dias.
- C)90 dias da expiração de seu prazo de validade.
Errada: 90 dias é inferior ao prazo da resolução.
- D)80 dias da expiração de seu prazo de validade.
Errada: 80 dias também é inferior.
Gabarito: B
A renovação da Licença de Operação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias do fim de sua validade. O pedido tempestivo prorroga automaticamente a licença até manifestação definitiva do órgão ambiental.