Na Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre esses recursos: I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações. II. A coordenação unificada do sistema. III. O acesso aos dados e informações garantido a toda sociedade. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Incorreta: o item I é falso, pois a lei fala em descentralização, não centralização.
- B)Apenas nos itens I e II.
Incorreta: inclui o item I, que está errado.
- C)Apenas nos itens II e III.
Correta: os itens II e III correspondem aos princípios legais.
- D)Em nenhum dos itens.
Incorreta: os itens II e III estão corretos.
Gabarito: C
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos se baseia na descentralização da obtenção e produção de dados, coordenação unificada do sistema e acesso garantido à sociedade. A lei rejeita a centralização da produção de dados, mas preserva a unidade de coordenação e a transparência.