Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:
- A)Licença Prévia.
Incorreta: Licença Prévia aprova localização e concepção, não unifica etapas por si só.
- B)Licença Única.
Correta: Licença Única autoriza atividades com etapas unificadas.
- C)Licença Ambiental por Compromisso.
Incorreta: Licença Ambiental por Compromisso tem outra lógica procedimental.
- D)Licença de Operação e Regularização.
Incorreta: Licença de Operação e Regularização não é a definição cobrada.
Gabarito: B
A Licença Única é usada quando a natureza ou peculiaridade da atividade permite unificar etapas do procedimento licenciatório. Ela simplifica o licenciamento para atividades específicas sem eliminar o controle ambiental.