No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Estimular o processo de desertificação das áreas. ( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas. ( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.
- A)E - C - C.
Correta: a sequência é E-C-C.
- B)C - E - C.
Incorreta: o primeiro item é errado e o segundo é certo.
- C)E - C - E.
Incorreta: o terceiro item também é certo.
- D)C - C - E.
Incorreta: o primeiro item não é certo e o terceiro não é errado.
Gabarito: A
A Política Agrícola impõe ao poder público deveres de proteção ambiental, como fomentar sementes e mudas nativas e fiscalizar o uso racional de solo, água, fauna e flora. Estimular desertificação é o oposto da finalidade legal, por isso é item errado.