Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.
- A)Empreendimentos industriais.
Incorreta: empreendimentos industriais normalmente exigem licenciamento.
- B)Exploração de recursos naturais.
Incorreta: exploração de recursos naturais é hipótese clássica de licenciamento.
- C)Atividades agrícolas de subsistência.
Correta: atividades agrícolas de subsistência são a alternativa que normalmente dispensa licença ambiental.
- D)Obras de infraestrutura.
Incorreta: obras de infraestrutura podem causar impacto e costumam exigir licenciamento.
Gabarito: C
Licenciamento ambiental é exigido para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação, como indústrias, exploração de recursos naturais e grandes obras. Atividades agrícolas de subsistência, em regra, não têm o mesmo potencial ou escala que exige licença ambiental típica.