Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor:
- A)Ministério do Meio Ambiente.
Errada: Ministério do Meio Ambiente é órgão central.
- B)Instituto Nacional Chico Mendes.
Correta: ICMBio é órgão executor do SNUC.
- C)Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Errada: CONAMA é órgão consultivo e deliberativo.
- D)Ministério da Fazenda.
Errada: Ministério da Fazenda não é órgão do SNUC.
Gabarito: B
No SNUC, o órgão central é o Ministério do Meio Ambiente, o CONAMA atua como órgão consultivo e deliberativo, e os órgãos executores incluem o ICMBio e o Ibama. A alternativa menciona o Instituto Chico Mendes como executor.