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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. III. Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: E

A Resolução CONAMA 1/1986 exige que o EIA avalie alternativas tecnológicas e locacionais, impactos nas fases de implantação e operação, e planos e programas governamentais da área de influência.

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