Em relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Licença de _________ autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
- A)Operação
Correta: a definição é da Licença de Operação.
- B)Prévia
Errada: licença prévia não autoriza operação.
- C)Funcionamento
Errada: funcionamento não é a nomenclatura da Resolução CONAMA 237/1997.
- D)Ação
Errada: licença de ação não é espécie prevista.
Gabarito: A
A Licença de Operação autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento após a verificação do cumprimento das licenças anteriores e das condicionantes ambientais. Licença Prévia avalia viabilidade; Licença de Instalação autoriza implantação.