Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, é INCORRETO afirmar que:
- A)A água é um bem de domínio público.
Errada como resposta ao INCORRETO: essa afirmação é verdadeira.
- B)A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Errada como resposta ao INCORRETO: uso múltiplo é fundamento da política.
- C)Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.
Errada como resposta ao INCORRETO: a prioridade em escassez está correta.
- D)A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
Correta: é incorreta porque a água é limitada, não ilimitada.
Gabarito: D
A Lei 9.433/1997 afirma que a água é bem de domínio público, recurso natural limitado e dotado de valor econômico. Em escassez, o uso prioritário é consumo humano e dessedentação de animais, e a gestão deve permitir usos múltiplos.