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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre o meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são considerados patrimônio nacional, EXCETO:

Gabarito: B

A Constituição considera patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A Caatinga é bioma importantíssimo, mas não aparece nesse rol constitucional expresso.

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