De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
- A)Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Reduzir volume e periculosidade dos resíduos perigosos é objetivo da PNRS.
- B)Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
Estimular padrões sustentáveis de produção e consumo é objetivo legal.
- C)Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
Proteger saúde pública e qualidade ambiental é objetivo da PNRS.
- D)Gestão individualizada de resíduos sólidos.
Correta: a lei fala em gestão integrada, não individualizada.
- E)Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Capacitação técnica continuada em resíduos sólidos é objetivo legal.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos adota a gestão integrada de resíduos sólidos; gestão individualizada não é objetivo da PNRS.