De acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulados para melhorar a sua:
- A)Estabilidade.
Estabilidade pode ser efeito técnico, mas não é a palavra legal central.
- B)Função.
Função é expressão genérica demais para a definição legal.
- C)Durabilidade.
Durabilidade não corresponde ao conceito de adjuvante.
- D)Aplicação.
Correta. O adjuvante melhora a aplicação do produto formulado.
- E)Ação.
Ação pode ser confundida com eficácia do produto, mas não é o termo da definição.
Gabarito: D
Na Lei 14.785/2023, adjuvante é produto usado em mistura com produto formulado para melhorar sua aplicação, sem ser necessariamente o ingrediente ativo principal.