Considerando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas internacionais, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista.
Errada, porque Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros, e não internacionais, embora realmente sejam voltadas à pesquisa, proteção ambiental e educação conservacionista.
- B)80% ou mais da área de cada Estação Ecológica será destinada, em caráter permanente, e definida em ato do Poder Executivo, à preservação integral da biota.
Errada, porque a lei não fixa 80% para preservação integral, e sim percentual diverso previsto para a área da Estação Ecológica.
- C)Na área restante, desde que haja um plano de zoneamento aprovado, segundo se dispuser em regulamento, poderá ser autorizada a realização de pesquisas ecológicas que venham a acarretar modificações no ambiente natural.
Certa, pois a parte restante da Estação Ecológica pode receber pesquisas ecológicas com alteração do ambiente natural, desde que exista plano de zoneamento aprovado e observadas as regras regulamentares.
- D)As pesquisas científicas e outras atividades realizadas nas Estações Ecológicas levarão sempre em conta a necessidade de colocar em perigo a sobrevivência das populações das espécies ali existentes.
Errada, porque as pesquisas e atividades nas Estações Ecológicas devem evitar colocar em risco a sobrevivência das espécies locais, e não o contrário.
Gabarito: C
A Lei nº 6.902/1981 trata das Estações Ecológicas e das Áreas de Proteção Ambiental, e a ideia central é simples: proteger a natureza, mas sem fechar a porta para pesquisa séria e controlada. Nas Estações Ecológicas, a regra é a preservação da biota e a pesquisa científica, com uso bem restrito da área.