Em conformidade com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e todas as modalidades do ensino formal. ( ) A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. ( ) Nos cursos de formação e especialização técnicoprofissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
- A)E - E - E.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas pela Lei nº 9.795/1999.
- B)C - E - C.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira: a lei, como regra, não permite tratar a educação ambiental como disciplina específica.
- C)C - C - C.
Certa, pois as três afirmativas reproduzem corretamente a lógica e os comandos da Lei nº 9.795/1999.
- D)E - E - C.
Errada, porque a terceira afirmativa está correta ao exigir conteúdo de ética ambiental na formação técnico-profissional.
- E)C - E - E.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, então a sequência não pode ser essa.
Gabarito: C
A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e trata a educação ambiental como algo que deve aparecer na escola sem virar um “tema isolado de gaveta”. A ideia da lei é que ela seja uma prática contínua, permanente e integrada ao ensino, em todos os níveis e modalidades da educação formal. Isso está no art. 10 da lei. Outro ponto clássico de prova: a educação ambiental, como regra, não deve ser implantada como disciplina específica no currículo. A lógica do legislador foi justamente evitar que o assunto fique restrito a uma matéria separada e perca seu caráter transversal. Essa vedação também está no art. 10, com as exceções legais para situações específicas previstas na própria norma. A terceira afirmativa também está correta porque a lei determina, no art. 10, § 3º, que nos cursos de formação e especialização técnico-profissional deve haver conteúdo voltado à ética ambiental das atividades profissionais. Ou seja, quem vai para a área técnica também precisa aprender a olhar para o impacto ambiental do que faz. Por isso, as três assertivas estão certas, e a sequência correta é C - C - C. Em prova de concurso, a banca costuma explorar exatamente essa tríade: transversalidade, ausência de disciplina específica e presença da dimensão ética nos cursos profissionais.