De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do RS, sobre a exploração e a reposição florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para cada árvore cortada, deverão plantar _______ mudas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de _____ ano(s), sendo permitido o máximo de _____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente.
- A)15 | 1 | 10%
Correta, porque reproduz os parâmetros legais de 15 mudas, replantio em 1 ano e tolerância máxima de 10% de falhas.
- B)30 | 5 | 50%
Errada, porque exagera na quantidade de mudas e no prazo de replantio, além de admitir percentual de falhas muito acima do previsto.
- C)2 | 2 | 5%
Errada, porque os números indicados não correspondem à exigência legal de reposição florestal.
- D)5 | 1 | 10%
Errada, porque reduz indevidamente a quantidade de mudas e mantém apenas um dos elementos próximos ao texto da lei.
Gabarito: A
A questão trata da reposição florestal prevista no Código Florestal do Rio Grande do Sul, que busca compensar a exploração de florestas nativas e evitar que o corte vire um "cheque em branco" ambiental. A lógica é simples: quem retira matéria-prima da floresta precisa recompor, com plantio e acompanhamento técnico, para que a regeneração não fique só no papel. No caso cobrado, a Lei Estadual nº 9.519/1992 exige que, para cada árvore cortada, sejam plantadas 15 mudas, preferencialmente das mesmas espécies. Além disso, o replantio deve ocorrer dentro de 1 ano, e é admitido no máximo 10% de falhas, desde que isso seja comprovado por laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente. Perceba que a banca costuma misturar números parecidos para ver se você cai na tentação de chutar "qualquer reposição". Aqui, porém, o texto legal é bem específico: quantidade de mudas, prazo de replantio e percentual de falhas formam um pacote único. Se um desses itens muda, a alternativa já cai. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela reproduz a disciplina da reposição florestal do código estadual exatamente como cobrada, alinhada à ideia de exploração sustentável e compensação ambiental obrigatória.