De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, assinalar a alternativa INCORRETA:
- A)Os padrões de qualidade da água determinados na Resolução descrita estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe.
Certa, porque a Resolução 357/2005 estabelece padrões de qualidade da água com limites individuais para cada substância em cada classe.
- B)O conjunto de parâmetros de qualidade da água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.
Certa, pois o conjunto de parâmetros usado para subsidiar o enquadramento deve ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.
- C)Também deverão ser monitorados os parâmetros para os quais haja suspeita de sua presença ou não conformidade.
Certa, já que também devem ser monitorados parâmetros sobre os quais exista suspeita de presença ou de não conformidade.
- D)Os resultados do monitoramento deverão ser analisados estatisticamente, e as incertezas de medição, consideradas.
Certa, porque os resultados do monitoramento devem ser analisados estatisticamente, com consideração das incertezas de medição.
- E)A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores químicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas.
Errada, porque a resolução fala em indicadores biológicos para avaliar a qualidade dos ambientes aquáticos, e não em indicadores químicos.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 357/2005 trata da classificação das águas, do enquadramento dos corpos hídricos e dos padrões de qualidade e de lançamento de efluentes. A lógica dela é bem prática: não basta olhar se a água “parece limpa”, é preciso comparar parâmetros e monitorar se o corpo d'água está cumprindo a classe definida. Por isso, a resolução fala em limites individuais para substâncias, monitoramento periódico e análise dos resultados com critério técnico. No enquadramento, o Poder Público deve acompanhar os parâmetros escolhidos para a proposta, e também aqueles que possam indicar problema, suspeita de presença ou não conformidade. Além disso, os dados precisam ser analisados estatisticamente, considerando as incertezas de medição, porque dado ambiental sem cuidado técnico vira chute de laboratório. O ponto que derruba a alternativa E é a troca do tipo de indicador: a resolução admite a avaliação da qualidade dos ambientes aquáticos por indicadores biológicos, e não por indicadores químicos. A ideia é usar organismos e comunidades aquáticas como sinalizadores da saúde do ecossistema, o que faz sentido porque a água pode até ter boa aparência química em um recorte pontual, mas o ecossistema já estar sofrendo. Então, a alternativa E está incorreta justamente por inverter esse conceito.