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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da classificação das unidades de conservação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Unidades de Proteção Integral. (2) Unidades de Uso Sustentável. ( ) Monumento Natural. ( ) Floresta Nacional. ( ) Refúgio de Vida Silvestre.

Gabarito: B

A Lei nº 9.985/2000 divide as unidades de conservação em dois grandes grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. A lógica é simples: nas de Proteção Integral, a ideia principal é preservar a natureza com uso mais restrito; nas de Uso Sustentável, o foco é compatibilizar conservação e aproveitamento responsável dos recursos naturais. Dentro das Unidades de Proteção Integral estão, por exemplo, Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Já entre as de Uso Sustentável aparecem categorias como Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista e outras. Na questão, “Monumento Natural” é Unidade de Proteção Integral, “Floresta Nacional” é Unidade de Uso Sustentável e “Refúgio de Vida Silvestre” também é Unidade de Proteção Integral. Portanto, a sequência fica 1 - 2 - 1, que corresponde à alternativa B. Esse tipo de cobrança é bem clássico em prova: a banca gosta de misturar uma categoria de cada grupo para ver se você sabe a classificação sem hesitar. Se você decorou o mapa mental do SNUC, essa questão vira ponto fácil.

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