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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:

Gabarito: B

A NBR ISO 14001 trabalha com conceitos bem específicos, e em prova ela adora trocar uma palavrinha para ver se voce escorrega. O ponto central aqui eh diferenciar aspecto ambiental de impacto ambiental: aspecto eh o elemento da atividade, produto ou servico que pode interagir com o meio ambiente; impacto eh a mudanca causada no meio ambiente por esse aspecto. Por isso, a alternativa B esta correta. Ela traz exatamente a definicao classica de impacto ambiental na norma: modificacao no meio ambiente, adversa ou benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organizacao. Ou seja, impacto nao eh a causa, mas o efeito. A norma ISO 14001 tambem usa outras definicoes tecnicas importantes, como auditoria ambiental e conformidade. Auditoria, em regra, eh um processo sistematico, independente e documentado para obter evidencias e avaliá-las objetivamente. Ja conformidade significa atendimento a um requisito, e nao o contrario. Em resumo: se a questao falar em modificacao do meio ambiente causada pelos aspectos ambientais, pense em impacto ambiental. Se falar no elemento das atividades que pode interagir com o meio ambiente, pense em aspecto ambiental. A banca gosta muito dessa troca de conceitos.

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