Segundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente, é CORRETO afirmar que:
- A)Vereda é o espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
Correta, pois corresponde a definicao normativa de vereda na Resolucao CONAMA n 303/2002.
- B)A base de morro ou montanha é considerada plano vertical definido por planície ou superfície de lençol d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor.
Incorreta, porque mistura e distorce a definicao de base de morro ou montanha, que nao e descrita dessa forma.
- C)O volume autorizado para aproveitamento de resíduos da exploração florestal, no primeiro ano, ficará limitado a 1m³ de resíduo por metro cúbico de tora autorizada, ou definido por meio de cubagem.
Incorreta, pois trata de aproveitamento de residuos da exploracao florestal, tema alheio ao objeto da Resolucao CONAMA n 303/2002.
- D)O órgão ambiental competente analisará as propostas de alterações dos parâmetros previstos nesta Resolução, com amparo em diretrizes técnicas, e as remeterá à câmara técnica florestal ou outro fórum competente para análise e decisão.
Incorreta, porque nao reproduz regra da resolucao sobre APP e ainda atribui ao orgao ambiental um procedimento que nao corresponde a esse dispositivo.
Gabarito: A
A Resolucao CONAMA n 303/2002 detalha parametros, definicoes e limites das Areas de Preservacao Permanente. Em prova, ela cobra muito a ideia de que APP nao e so beira de rio: tambem ha regras para topos de morro, restingas, manguezais, veredas e encostas, sempre com foco na protecao ambiental preventiva. O ponto central aqui e o conceito de vereda. Pela propria resolucao, vereda e o espaco brejoso ou encharcado, com nascentes ou cabeceiras de cursos d'agua, com solos hidromorficos, e predominancia de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e vegetacao tipica. Ou seja: se a descricao fala em area encharcada, solo hidromorfico e buriti, voce pode marcar sem medo. A alternativa A esta correta porque reproduz praticamente a definicao normativa da resolucao. A banca gosta desse tipo de memorizacao literal, em especial quando o termo e pouco comum. Em concurso, o enunciado adora trocar uma palavra ou outra para ver se voce realmente conhece o texto. As demais alternativas trazem conceitos de outras normas ou definicoes trocadas. Entao, quando aparecer Resolucao CONAMA 303/2002, pense em APP e em definicoes classicas de relevo, vegetacao e areas sensiveis, sempre com muita atencao aos detalhes do texto legal.