Questão comentada de Direito Ambiental

Gabarito: A

A Resolução CONAMA nº 357/2005 é uma das bases mais cobradas em Direito Ambiental quando o assunto é classificação das águas. Ela traz conceitos objetivos para você não cair na armadilha de trocar os ambientes e as faixas de salinidade. A lógica é simples: água doce tem pouca salinidade, água salobra fica no meio do caminho e água salina é a mais salgada. A resolução usa isso como ponto de partida para enquadrar e proteger os corpos d'água. O erro da questão está na definição de ambiente lêntico. Pela resolução, ambiente lêntico é o de água parada ou com pouca circulação, como lagos e lagoas. Já água movente ou caudalosa corresponde ao ambiente lótico, típico de rios e corredeiras. Ou seja, a alternativa A inverteu os conceitos, e por isso está incorreta. As demais alternativas estão alinhadas com a Resolução CONAMA nº 357/2005: águas doces têm salinidade igual ou inferior a 0,5‰; águas salobras ficam acima de 0,5‰ e abaixo de 30‰; águas salinas possuem salinidade igual ou superior a 30‰. Em prova, essa triagem costuma aparecer quase como receita pronta: memorizar as faixas evita perder ponto por um detalhe pequeno, mas cruel. Então, aqui a cobrança foi mais conceitual do que decorativa: quem confunde lêntico com lótico escorrega fácil. E banca gosta disso, porque trocar um termo por outro muda completamente o sentido da classificação.