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Direito Ambiental · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Em relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa CORRETA:

Gabarito: B

As reservas ecológicas apareceram no vocabulário ambiental brasileiro como áreas voltadas à proteção de ecossistemas representativos, com uso bastante restrito e foco em conservação. A ideia central não é “guardar bichos em cativeiro” nem criar um local de visitação turística, mas preservar a natureza e limitar intervenções humanas ao mínimo necessário. No Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a lógica das unidades de proteção integral é justamente essa: preservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos recursos naturais, salvo hipóteses bem específicas previstas em lei. É por isso que a descrição da alternativa B faz sentido: ela fala em manter ecossistemas naturais de importância regional ou local e em regular o uso admissível da área para compatibilizá-lo com a conservação ambiental. Esse raciocínio conversa com a Lei 9.985/2000, que organiza o SNUC e define a proteção integral como regime de forte restrição ao uso da área. Em prova, a banca costuma trocar os nomes e misturar conceitos parecidos, como reserva ecológica, estação ecológica, reserva biológica e áreas de preservação, então vale sempre olhar a finalidade da unidade. Resumindo: a alternativa B acerta porque descreve uma área protegida com prioridade máxima para a conservação, com uso controlado e compatível com a preservação dos ecossistemas.

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