De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de efluentes, as águas salobras de classe I podem ser destinadas, EXCETO:
- A)À recreação de contato primário.
Correta, porque a recreação de contato primário é um uso admitido para águas salobras de classe I.
- B)Ao abastecimento para consumo humano anterior ao tratamento convencional ou avançado.
Errada, porque o enquadramento dessa classe não autoriza esse destino nos termos descritos pela questão.
- C)À aquicultura e à atividade de pesca.
Correta, pois a aquicultura e a atividade de pesca são usos compatíveis com águas salobras de classe I.
- D)À proteção das comunidades aquáticas.
Correta, porque a proteção das comunidades aquáticas integra os usos previstos para essa classe.
Gabarito: B
A Resolução CONAMA nº 357/2005 organiza a qualidade das águas por classes e, para cada classe, indica os usos que podem ser autorizados. A lógica é simples: quanto melhor a qualidade da água, mais usos nobres ela pode atender sem colocar em risco a saúde ou o meio ambiente. No caso das águas salobras de classe I, a norma admite usos como recreação de contato primário, aquicultura, pesca e proteção das comunidades aquáticas. Ou seja, é uma água de melhor qualidade dentro da categoria salobra, com destinação mais exigente e mais sensível ao equilíbrio ecológico. O ponto-chave da questão está no abastecimento humano. A Resolução diferencia os níveis de tratamento e permite, em algumas hipóteses, o uso para consumo humano apenas em condições específicas de tratamento. Contudo, a alternativa fala em água salobra de classe I destinada ao abastecimento para consumo humano anterior ao tratamento convencional ou avançado, o que não se encaixa no rol de usos previsto para essa classe. Por isso, o gabarito é a letra B. Em prova, a banca costuma misturar os usos possíveis entre classes e tipos de água para testar se você sabe que não basta a água ser de boa qualidade: o enquadramento precisa bater exatamente com o texto da resolução.