Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:
- A)Os representantes das entidades de trabalhadores e empresariais serão indicados pelos respectivos titulares.
Certa: o decreto prevê que os representantes das entidades de trabalhadores e empresariais sejam indicados pelos respectivos titulares.
- B)O CONAMA garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus membros.
Errada: o Decreto nº 99.274/1990 não prevê essa exigência de diversidade de raça e gênero na composição do CONAMA.
- C)Cada entidade ou órgão integrante do Plenário do CONAMA indicará, além do membro titular, um membro suplente para substituí-lo em suas ausências e seus impedimentos.
Certa: cada entidade ou órgão integrante do Plenário indica um membro titular e um suplente para suas ausências e impedimentos.
- D)O Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada dois meses, no Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.
Errada: a periodicidade correta das reuniões ordinárias do Plenário é a cada três meses, e não a cada dois meses.
Gabarito: D
O Decreto nº 99.274/1990 organiza o CONAMA e trata, entre outros pontos, de sua composição e do funcionamento do Plenário. Em prova, a banca gosta de trocar pequenos detalhes do texto legal, principalmente o prazo das reuniões e a forma de indicação dos membros. Parece detalhe, mas é exatamente aí que mora a armadilha. Pelo decreto, cada entidade ou órgão do Plenário indica um titular e um suplente, e os representantes de trabalhadores e empresariais são indicados pelos respectivos titulares. Já o Plenário se reúne ordinariamente a cada três meses, no Distrito Federal, e extraordinariamente quando convocado nas hipóteses previstas. Por isso, a alternativa D fica errada: ela erra a periodicidade das reuniões ordinárias ao falar em "a cada dois meses". O texto normativo não usa essa frequência; o correto é o intervalo trimestral. Em concurso, quando o enunciado pede a alternativa incorreta, vale desconfiar de qualquer número que pareça plausível demais. A alternativa B também chama atenção porque inventa uma regra de diversidade de raça e gênero na composição do CONAMA que não está prevista nesse decreto. Ou seja: se a banca quiser cobrar literalidade, ela vai direto no texto, sem perfumaria.