← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Gabarito: A

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A lógica é simples: primeiro evitar que o resíduo exista, e só depois pensar no que fazer com o que sobrou. Por isso, a lei coloca a prevenção no topo da lista, em vez de começar pelo tratamento ou pela destinação final. O artigo 9º da PNRS estabelece a seguinte sequência: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Repare que a ideia é sempre privilegiar as medidas mais sustentáveis antes de chegar à etapa final, que deve ser usada apenas para o que realmente não pode ser aproveitado. É aí que mora a pegadinha das provas: a banca costuma trocar a posição de redução, reutilização e reciclagem, ou empurrar o tratamento para o lugar errado. Mas a lei é bem objetiva e cobra exatamente essa ordem. Então, se você memorizou a sequência do artigo 9º, já matou a questão. Por isso o gabarito é a alternativa A, que reproduz fielmente a ordem legal da PNRS. Em concurso, vale decorar essa sequência como se fosse uma escadinha: primeiro não gera, depois reduz, depois reutiliza, recicla, trata e só no fim dispõe.

Continue treinando

Questões relacionadas