À luz da Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, avalie as assertivas e aponte a incorreta.
- A)Agricultura Urbana e Periurbana: conjunto de atividades de cultivo de plantas e fungos alimentícios, cosméticos e medicinais, bem como a criação de animais de pequeno porte, piscicultura, silvicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano, desenvolvidas dentro e nos arredores da área urbana.
Correta. Define agricultura urbana e periurbana.
- B)Transição Agroecológica: processo gradual orientado de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema, em acordo com os princípios da Agroecologia, devendo priorizar o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustentáveis, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos.
Correta. Define transição agroecológica.
- C)Agrobiodiversidade: diversidade biológica e genética de espécies cultivadas, animais e paisagens relacionadas à utilidade agrícola, que reflete a interação entre quem pratica atividade agropecuária e ambientes locais, que ao longo do tempo e nos múltiplos ecossistemas, produziu e produz variedades adaptadas às condições ecológicas locais, por meio de materiais propagativos tradicionais, crioulos e nativos.
Correta. Define agrobiodiversidade.
- D)Produção Orgânica: relação entre a diversidade biológica, os sistemas agrícolas tradicionais e o uso e manejo dos bens naturais vinculados ao conhecimento e à cultura dos agricultores, englobando produtos, saberes, hábitos e tradições de um determinado lugar ou território.
Incorreta. A definição corresponde à sociobiodiversidade, não à produção orgânica.
- E)Bens Naturais: elementos bióticos e abióticos da natureza essenciais e vitais para o bom funcionamento do planeta como a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e todos os seres vivos.
Correta. Define bens naturais.
Gabarito: D
A Lei paulista 16.684/2018 diferencia produção orgânica de sociobiodiversidade. A definição da alternativa D descreve sociobiodiversidade, pois envolve biodiversidade, sistemas agrícolas tradicionais, bens naturais, conhecimento e cultura local, não produção orgânica.