De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:
- A)Criar e ampliar o alcance de instrumentos econômicos, financeiros e fiscais, inclusive o uso do poder de compra do Estado, para os fins da Lei n.° 13798/2009.
É objetivo específico da PEMC.
- B)Fomentar projetos de redução de emissões, sequestro ou sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo os do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.
É objetivo específico da PEMC.
- C)Provocar a participação dos diversos segmentos da sociedade paulista na gestão integrada e compartilhada dos instrumentos da Lei n.°13798/2009.
É objetivo específico da PEMC.
- D)Promover a competitividade de bens e serviços ambientais paulistas nos mercados interno e externo.
É objetivo específico da PEMC.
- E)Mobilizar a Defesa Civil do Estado, em resposta a eventuais desastres naturais, como deslizamentos, inundações e proteção de áreas de risco, como encostas e fundos de vale.
Correta como exceção. Mobilização da Defesa Civil aparece entre as diretrizes, não entre os objetivos específicos.
Gabarito: E
A Lei paulista 13.798/2009 separa objetivos específicos e diretrizes da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Mobilizar a Defesa Civil em resposta a desastres aparece como diretriz, não como objetivo específico, sendo a exceção pedida.