Assinala a alternativa que complete o texto, de acordo com a Lei n.º 9509, de 20 de março de 1997. Os órgãos e entidades da administração direta, indireta, fundacional do Estado e dos Municípios instituídos pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais, bem como as voltadas para manutenção e recuperação da qualidade de vida, constituirão o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental - SEAQUA, integrante:
- A)Do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
Incorreta. A lacuna legal não fala em Sistema Estadual do Meio Ambiente.
- B)Do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Incorreta. Não se trata do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
- C)Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Incorreta. A Secretaria estadual não completa a expressão legal.
- D)Do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Correta. O SEAQUA é integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- E)Do Conselho Federal do Meio Ambiente.
Incorreta. Conselho Federal do Meio Ambiente não é a expressão adequada.
Gabarito: D
O SEAQUA organiza a administração da qualidade ambiental no Estado de São Paulo e integra a estrutura maior do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Assim, articula órgãos estaduais e municipais à política ambiental nacional.